O prefeito Jonas Donizette e o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, entregaram, na noite desta terça-feira, 12 de novembro, as matrículas dos lotes para 881 famílias do Conjunto Habitacional Parque Itajaí Continuação, no Distrito do Campo Grande, em cerimônia que aconteceu no Ginásio Municipal de Esportes Jorge Mendonça, no Parque Floresta que, aliás, estava lotado. Foi a maior entrega de matrículas desta administração em um mesmo evento. Tecnicamente chamada de matrícula, o documento oficial é emitido pelo 3º cartório de registro de imóveis e oferece segurança jurídica ao proprietário.

O Programa de Regularização Fundiária de Campinas é o maior em execução atualmente no país e já se tornou referência para prefeituras de diversos municípios brasileiros que estão visitando a cidade em busca de informações sobre o trabalho que está sendo realizado aqui pela Cohab-Campinas e pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). A atual administração já entregou cerca de quatro mil escrituras e pretende entregar 20 mil até o final de 2020.

“Esta é uma luta de muito tempo que estamos completando agora, com vitória. Muito obrigado ao prefeito Jonas e a todos da Cohab-Campinas que se empenharam para que a gente tivesse esse documento tão importante e significativo para todos nós”, disse.

O secretário Vinicius Riverete disse que a atual administração está fazendo história.

“Agradeço primeiramente a Deus, ao prefeito Jonas Donizette, ao ex-secretário Samuel Rossilho que, a pedido do prefeito, iniciou este trabalho forte na área de regularização e a vocês todos que acreditaram e que estão prestigiando esta entrega. Já entregamos cerca de 4 mil matrículas e ainda este ano vamos entregar muito mais garantindo a segurança jurídica que as famílias tanto esperam. Parabéns a todos”, afirmou.

“Esse documento que vocês estão recebendo hoje é a segurança jurídica de que o imóvel é de vocês. Olhem para este documento como uma conquista e saibam que está é uma obrigação minha como prefeito. Não posso deixar de agradecer o trabalho da Câmara Municipal e, por fim, peço a vocês que orem por mim e pela minha família porque temos ainda muito trabalho para fazer por Campinas”, afirmou.

Participaram ainda do evento o presidente da Câmara Municipal, Marcos Bernardelli, vereadores, secretários municipais, diretores e funcionários da Cohab-Campinas e da Sehab, representantes de associações de moradores e funcionários da prefeitura. A Sanasa, Emdec e a Guarda Municipal apoiaram a cerimônia.

A atual administração segue com o programa de Regularização Fundiária e pretende entregar 20 mil matrículas até o final de 2020.

Histórico

O Conjunto Habitacional Parque Itajaí é um empreendimento habitacional da Cohab-Campinas que se localiza no Distrito do Campo Grande e que foi iniciado em 1.986 com recursos do governo federal. Durante a construção das moradias, os recursos acabaram e a Cohab-Campinas ficou com a responsabilidade de dar andamento às obras. A documentação ficou pendente e somente mediante a Lei 13.465 de 2017 está sendo possível entregar a matrícula definitiva dos imóveis aos adquirentes, já que o prefeito Jonas Donizette insistiu para que cada família tenha seu título de propriedade, documento que garante segurança jurídica aos moradores.

O empreendimento é atendido pelos serviços públicos de coleta de lixo, transporte coletivo, telefonia pública e entrega de correspondência. As quadras, lotes e logradouros estão regularmente demarcados sendo que no local existem áreas destinadas a praças (sistema de lazer) e também equipamentos públicos comunitários.