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Habitação vai agilizar ainda mais o processo de Regularização Fundiária

 

 

A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) não param de buscar alternativas que viabilizem a regularização fundiária do maior número possível de núcleos habitacionais.

 

Segundo o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Vinicius Riverete, Campinas tem sido modelo para prefeituras de todo o país e, em breve, mais uma iniciativa vai ser colocada em prática que será a publicação de uma instrução normativa a fim de que a população interessada tenha total liberdade para contratar os profissionais que desejarem para iniciar e conduzir um processo de regularização fundiária. Neste caso, os projetos serão apenas aprovados pela Sehab.

 

“Ao tomar esta medida, estamos sinalizando que os munícipes podem optar pela procura de qualquer empresa que tenha capacidade de gerir o processo. O que almejamos é que o maior número possível de famílias tenham a segurança jurídica de que vão permanecer em suas propriedades”, afirmou.

 

Riverete faz questão ainda de desmentir alguns boatos que estão se espalhando pela cidade.

 

“Sabemos da existência de um passivo de 50, 60 anos nesta cidade, porém, quero enfatizar que estamos trabalhando com total transparência e que não existe nenhuma previsão de que a Prefeitura vá ou pretenda promover desapropriações no município. Meu gabinete sempre esteve aberto para atender e prestar informações a qualquer munícipe sendo que o processo de regularização fundiária pode ser acompanhado a qualquer instante por qualquer cidadão. Nossas equipes estão trabalhando em sua capacidade máxima, porém, os representantes legais das associações de moradores tem todo o direito de buscar outras alternativas”, concluiu.

 

 

 
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