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Prefeitura identifica e manda interromper construções irregulares em Barão Geraldo
O Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas realizou uma grande operação nas Chácaras Piracambaia, no Distrito de Barão Geraldo, na manhã desta quinta-feira,07 de novembro.
O grupo visitou cerca de 100 moradias, efetuou a selagem (marcação das residências ou construções) e determinou a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas visando impedir o adensamento no local identificado como área de várzea do Rio Atibaia e sujeita a inundação.
Segundo o coordenador, Edison Cunha, o decreto que instituiu o grupo
prevê que a administração pode notificar os moradores.
“O decreto nos autoriza a orientar os moradores para que interrompam qualquer tipo de intervenção na área e a notificar os proprietários para que regularizem a situação. Estamos, então, notificando, fazendo a selagem das casas e identificando os danos ambientais para posterior penalização. Importante destacar que cada secretaria faz seus próprios apontamentos e toma as providências relativas cabíveis a cada setor de atuação”, disse.
De acordo com o diretor da Secretaria de Habitação (Sehab), Marcelo Ferreira, além dos integrantes das outras secretarias e órgãos municipais, a participação da Defesa Civil é também indispensável na identificação de possíveis riscos à população.
“O nosso maior intuito, além é claro de cuidar do patrimônio seja ele público ou particular, é preservar a vida as pessoas já que o local faz parte da mancha de inundação do Rio Atibaia e uma eventual enchente certamente causará danos irreparáveis podendo gerar até perda de vidas”, afirmou.
Após a ação, os dados coletados serão enviados ao Ministério Público e também à Secretaria de Assuntos Jurídicos a fim de que os técnicos consigam a matrícula atualizada dos lotes para então notificar os verdadeiros proprietários.
O Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas é composto por integrantes das secretarias de Habitação, Planejamento e Urbanismo, Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Jurídicos, Serviços Públicos, Comunicação, Desenvolvimento Econômico Social e Turismo, Defesa Civil, Guarda Municipal, Emdec, Gabinete do Prefeito, Sanasa e Cimcamp. |
