Prefeitura entrega matrículas para famílias do Novo Oriente e Parque Santos Dumont
O ano de 2020 começou de uma maneira bastante positiva para 31 famílias do Núcleo Residencial Novo Oriente e também para 23 famílias no Núcleo Residencial Parque Santos Dumont que receberam, das mãos do prefeito Jonas Donizette, as matrículas dos terrenos onde vivem, em evento realizado na Sala Azul do Gabinete, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
A matrícula do lote é um documento oficial emitido pelo cartório de registro de imóveis em nome das famílias e trata-se do título de propriedade. Com a posse deste documento, cada família terá segurança jurídica para contrair algum financiamento para fazer melhorias no imóvel ou, simplesmente, deixar a propriedade como herança para filhos e netos.
O presidente da Associação de Moradores do Núcleo Novo Oriente, Joel Cabral de Oliveira, disse que o momento é de agradecer.
“Encerramos hoje uma luta de 32 anos desde a época do ex-prefeito Magalhães Teixeira. A nossa questão era complicada, mas parabéns e obrigado ao prefeito Jonas que teve a coragem de resolver a nossa situação”, afirmou.
Para o presidente da Associação de Moradores do Núcleo Parque Santos Dumont, James Diniz Camargo Sales, a entrega do documento é uma grande conquista.
“Nós só podemos agradecer a Deus por este verdadeiro prêmio, ao prefeito Jonas Donizette e a todos que tornaram possível a realização deste nosso antigo sonho”, declarou.
O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) Vinicius Riverete disse que este é mais um dia de felicidade.
“Essa vitória de vocês também e uma vitória nossa, do prefeito Jonas Donizette que nos determinou esta tarefa de investir na Regularização Fundiária, do ex-secretário Samuel Rossilho que começou este trabalho e, principalmente, de toda a nossa equipe que trabalhou duro para que chegássemos a este momento. Parabéns a todos”, completou.
O prefeito Jonas Donizette cumprimentou os moradores pelo momento histórico.
“Eu sempre faço questão de participar deste momento porque sei o que isto significa na vida de vocês. Cumprimento a todas as famílias pela luta e pela persistência na conquista deste documento que garante a posse da propriedade de vocês. Em nome dos presidentes das associações aqui envolvidas, o Joel e o James, eu saúdo a todos desejando muitas felicidades”, disse.
Participaram ainda da cerimônia secretários municipais, diretores e funcionários da Cohab-Campinas, Secretaria de Habitação e de várias secretarias.
Este é o maior programa de Regularização Fundiária que já existiu em Campinas e que está sendo monitorado por prefeituras de todo o país que querem levar este modelo para seus municípios.
Na atual gestão já foram entregues mais de 5 mil matrículas de propriedade; em breve serão entregues mais 4 mil que já se encontram em análise sendo que, até o final este ano, a Administração prevê a entrega de 20 mil matrículas.
Núcleo Novo Oriente
O Núcleo Residencial Novo Oriente é o resultado da transferência pela própria municipalidade de adquirentes do Jardim Recreio Leblon para áreas públicas do Loteamento Parque Valença, no Distrito do Campo Grande.
Em 2015 o município, através da Secretaria de Habitação e do Auto de Regularização aprovou para fins de Regularização Fundiária o plano de arruamento e loteamento do núcleo.
O bairro já possui infraestrutura completa e conta com redes de água e esgoto, sistema de coleta e remoção de lixo, sistema de drenagem, pavimentação, rede de energia elétrica, rede de iluminação pública e serviço de correios.
Em 2015 as famílias receberam o Termo de Reconhecimento de Posse e Promessa de Outorga de Escritura de Permuta. Agora recebem o documento definitivo emitido pelo cartório.
Núcleo Parque Santos Dumont
O Núcleo Residencial Santos Dumont está localizado no loteamento Jardim Santa Rosa, foi aprovado em 1987 e em 1988 o 3.o Cartório de Registro de Imóveis averbou a matrícula com a concessão do Direito Real de Uso. Nesta data ocorre o cancelamento deste documento e, mediante legitimação fundiária, concede-se às famílias o Direito Real de Propriedade com as matrículas emitidas pelo cartório.
O bairro possui rede de abastecimento individualizado de água potável, sistema de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica domiciliar e de iluminação pública, serviços de coleta de lixo, transporte coletivo, entrega de correspondência e pavimentação parcial na Rua Hermínio Antônio da Silva.
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